Não tá faltando uns apps nacionais aí? Foto: reprodução.
Para ter desconto do PIS e Cofins nos celulares, as empresa terão que embarcar apps nacionais diretamente de fábrica. A decisão é do governo, que publicou nesta quinta-feira, 11, a portaria nº 87 com as exigências para as empresas serem desoneradas.
Na terça-feira, 09, o governo federal aprovou a medida para desonerar as alíquotas de PIS e Cofins dos smartphones de até R$ 1,5 mil reais, um desconto de 9,5% sobre o valor do produto.
Segundo a publicação, as empresas terão que se adequar a oito quesitos para pleitear a desoneração de impostos.
Os smartphones terão que contar com 3G, Wi-Fi, browser, sistema operacional que disponibilize SDK e API, app dedicado a e-mail, tamanho de tela superior a 18 cm² (2 polegadas) e tela sensível ao toque, ou teclado físico QWERTY.
No entanto, a última exigência foi o que chamou a atenção dos analistas. Os dispositivos deverão contar com pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente embarcado.
Segundo o Gizmodo, esta exigência pode ser um problema, pois sugere a obrigatoriedade dos famosos bloatwares, softwares embarcados e desnecessários que só ocupam espaço e processamento do dispositivo.
No caso do Android, em que muitos dispositivos já contam com aplicativos nacionais embarcados, como de livrarias e outros serviços, a mudança pode não ser um grande problema.
Agora, para sistemas como o iOS e windows Phone, que tem políticas mais estritas para a criação de apps promocionais e evita a proliferação dos bloatwares, o assunto fica um pouco mais complicado.
Até o momento, o ministério não deu maiores detalhes sobre a quantidade de apps nacionais que devem ser instalados ou sobre seus pré-requisitos.
"Pode ser app ruim de operadora? Não importa se o app vai melhorar o smartphone? Por enquanto, é burocracia: só importa que ele esteja lá", afirmou Felipe Ventura, do Gizmodo.
Segundo a portaria, os apps desenvolvidos no Brasil serão exigidos daqui a 180 dias. As fabricantes tem até junho para apresentar suas propostas para atender às exigências.
Leandro Souza h4x2u
Editor na Canaltech