O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta quarta-feira, 14, o sistema homolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet.
Ainda em fase de experiência, o sistema poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o o de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com a ferramenta.
Além disso, Lupi afirmou que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica e que o serviço público deverá estar inserido no sistema até o final do ano.
No momento, a facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e nos estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba.
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet e inserir dados como os números do CNPJ da empresa e o F do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
Juliana Franzon 2m2525
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