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É bastante imposto aí. Foto: flickr.com/photos/N000@7
Os consumidores brasileiros pagaram cerca de R$ 61 bilhões em impostos sobre os serviços de telecomunicações em 2012. O dado é da Telebrasil, que divulgou um balanço nesta terça-feira, 26.
Segundo o levantamento, o valor pago em tributos impactaram os preços dos serviços em 47%. Para fazer uma comparação, em 2000 esse percentual era de 34%, o que representa um crescimento de 40% da carga tributária sobre a receita líquida.
Conforme um cálculo feito pela entidade, a cada hora foram pagos R$ 7 milhões em impostos no ano ado. Desde 2000, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 483 bilhões.
O total de impostos pagos em 2012 é 6,5% superior ao mesmo período de 2011. O recolhimento inclui os impostos incidentes sobre o valor dos serviços de telecomunicações utilizados pelos usuários.
Além dos tributos, também são reados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações.
Numa conta de telefone, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 100, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 147 em média, afirma a entidade.
Em relação ao ICMS incidente sobre as contas, em alguns Estados, o valor pago é mais alto do que a média nacional, de R$ 147, chegando a R$ 167, pois varia de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%.
Só no ano ado, R$ 33 bilhões de impostos foram pagos aos governos estaduais, a título de ICMS.
Para a Telebrasil, o montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos, não só pelo aumento da base sobre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS.
"Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre um serviço essencial para o desenvolvimento sustentado com inclusão social", afirma a Telebrasil no relatório.