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A Cielo (antiga VisaNet), a Visa International e a Visa do Brasil chegaram a um acordo com o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) no processo que corria contra as empresas por prática anticoncorrencial.
Pelo acordo, as empresas se comprometeram a adotar várias medidas para criar condições à entrada de novos competidores no mercado de cartões.
Entre elas estariam a ampla divulgação dos critérios de credenciamento da bandeira Visa, abertura de negociações entre a Cielo e outras bandeiras de cartões de pagamento e a implantação de programas internos de prevenção de infrações à ordem econômica, informa o Portal Exame.
Também foram estabelecidas metas de competição que, se não alcançadas, poderão obrigar as companhias a modificarem políticas comerciais e pagar multas ao Fundo de Direitos Difusos, sob pena de reabertura do processo istrativo, que ficará suspenso durante a execução desse compromisso de cessação de prática (TCC).
Pelo acordo, as empresas se comprometeram a adotar várias medidas para criar condições à entrada de novos competidores no mercado de cartões.
Entre elas estariam a ampla divulgação dos critérios de credenciamento da bandeira Visa, abertura de negociações entre a Cielo e outras bandeiras de cartões de pagamento e a implantação de programas internos de prevenção de infrações à ordem econômica, informa o Portal Exame.
Também foram estabelecidas metas de competição que, se não alcançadas, poderão obrigar as companhias a modificarem políticas comerciais e pagar multas ao Fundo de Direitos Difusos, sob pena de reabertura do processo istrativo, que ficará suspenso durante a execução desse compromisso de cessação de prática (TCC).
Gláucia Civa Kirch 67106h
Sócia Diretora da Capital Informação