Chegou a hora do Banrisul? 57721r

O governo federal quer a venda do Banrisul, banco estadual do Rio Grande do Sul, como contrapartida do empréstimo pleiteado pelo governo estadual para tentar fechar o rombo fiscal.

A informação é do Valor Econômico desta quinta-feira, 26, e gerou uma torrente de desmentidos e desconforto no Rio Grande do Sul. 

De acordo com o Valor, que não cita a origem da informação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não se empolgou muito com as alternativas oferecidas pelo governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), durante reunião em Brasília nesta terça-feira, 24.

Ainda segundo o Valor, Sartori teria oferecido a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). 

Na leitura de Brasília, essas empresas não tapam o buraco previsto no Rio Grande do Sul neste ano, avaliado em R$ 14,5 bilhões (incluindo nessa conta o déficit previdenciário).

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, desmentiu a existência de um pedido do governo federal nesse sentido em entrevista à Rádio Gaúcha.

“O governo federal não exigiu nenhuma contrapartida neste sentido. Longe disso. A privatização do Banrisul está fora de cogitação”, afirmou Feltes, que, numa entrevista depois da reunião de terça já havia dito que a possibilidade era “absolutamente zero”.

Como qualquer declaração mais peremptória vindo de um político (e mais do secretário da Fazenda de um estado no fundo do poço), as afirmações de Feltes devem ser apreciadas com moderação.

Em uma entrevista à Zero Hora, o ministro da Casa Civil, o peemedebista gaúcho Eliseu Padilha, foi bem menos enfático sobre o Banrisul e deixou claro que compete aos seus colegas resolverem o pepino sozinhos. 

Questionado sobre a venda do Banrisul, Padilha disse “não ter opinião” e que “a  população do Rio Grande do Sul que vão analisar se quer resolver o problema da dívida do estado ou não”.

A lógica do raciocínio do Ministério da Fazenda é simples. O dinheiro da privatização seria uma contragarantia a eventuais empréstimos do Banco do Brasil, que, para serem viabilizados, precisam de garantia do Tesouro.

O governo federal reconhece que o Rio Grande do Sul está à frente do Rio nas medidas de ajuste fiscal, com medidas como a elevação da alíquota previdenciária para 14%. 

Mas as fontes do Valor alertam que, se o problema fiscal estivesse resolvido com as medidas já adotadas ou em discussão na Assembleia local, não seria preciso discutir um socorro pela união. 

Facilitar as coisas para o Rio Grande do Sul seria também perder poder de barganha com a fila de governadores falidos na porta do gabinete de Meirelles.

Por outro lado, antecipar a discussão sobre a privatização do Banrisul não favorece em nada uma eventual estratégia nesse sentido do governo gaúcho, que precisa aprovar uma lei revogando a exigência de plebiscito para privatizações no estado, aprovada no governo Olívio Dutra (PT).

Não ajudaria em nada transformar o debate sobre o fim da exigência do plebiscito em um debate sobre a privatização do Banrisul, um banco com 12 mil funcionários, muitos dos quais poderiam temer pelos seus empregos em caso de venda.

No final do ano ado o governo Sartori aprovou a extinção de algumas fundações estaduais, resultando em cerca de 2 mil demissões de funcionários públicos, o que gerou semanas de protestos.

O Banrisul é um dos cinco bancos estaduais que não foram privatizados. No mais, só sobraram Banestes (Espírito Santo), o Banese (Sergipe), o Banpará (Pará) e o BRB (Brasília). 

Rumores sobre uma incorporação pelo Banrisul surgem de forma cíclica, com mais força depois de 2008 quando o BB incorporou o paulista Nossa Caixa, o último grande banco estadual disponível.

Criado em 1928 pelo então governador Getúlio Vargas, o Banrisul sempre foi preservado nos balões de ensaio sobre cortes e privatizações lançados nos últimos anos pelo governo estadual.

Românticos podem apontar para o fato do banco ser uma marca muito conhecida no Rio Grande do Sul, com direito a um slogan bairrista (“Melhor porque é nosso”) e patrocínios perpétuos nas camisas de Grêmio e Inter.

Comentadores de inclinações mais prática vão lembrar que o Banrisul é usado como uma muleta por governadores gaúchos em apuros nos últimos anos, emprestando dinheiro para o funcionalismo para cobrir o atraso do décimo terceiro, ou, mais recentemente, comprando a folha de pagamento do estado por 10 anos em um negócio de R$ 1,3 bilhão no qual não competiram outros bancos.