A contratação de um software de gestão pela Carris está com o freio de mão puxado.
Na última e mais promissora tentativa, com a porto-alegrense Softbus, o processo foi até a do contrato, de R$ 569 mil, mas corre o risco de ser cancelado.
Assinado em março, após pregão eletrônico realizado no mesmo mês, o contrato é alvo de uma sindicância, aberta nessa segunda-feira, 18, à Pedido da Procuradoria Geral do município. A Carris tem 30 dias para concluir a investigação.
É mais um capítulo na novela do ERP da Carris.
Em 18 de janeiro desse ano, o primeiro pregão para a contratação de implementação, manutenção e e teve apenas a Softbus como candidata, sendo o processo cancelado.
Depois, em 10 de fevereiro, o valor ficou abaixo do mínimo calculado pela TI da Carris para a execução da proposta, segundo João Pancinha, presidente da Carris.
Mais uma vez, não foi possível levar o pregão adiante.
A última tentativa, realizada em março, ou da fase da competição. A empresa foi contratada, e o extrato chegou a ser publicado no Diário Oficial do município. Mas, agora corre o risco de não chegar à execução.
“O principal problema dessa vez é com a modalidade de seleção da empresa”, diz Pancinha. Em vez de pregão, o correto seria uma concorrência pública.
O contrato com a Softbus saiu por quase três vezes menos que a da concorrente: em março, a Softbus iniciou com o lance de R$ 570 mil, baixando para R$ 569 mil. A concorrente era a Lesa Informática, que foi de R$ 1,347 milhão para R$ 1,306 milhão.
Em seu site oficial, a Softbus se defende.
A empresa declara que “não existe nenhuma irregularidade com relação ao contrato com a Companhia Carris Porto-Alegrense”. O problema, no entanto, é anterior ao contrato.
Em entrevista na manhã dessa terça-feira, 19, à Rádio Guaíba, Pancinha itiu que já se sabia que havia problemas antes da do contrato.
“Já havia apontamentos, mas havia pressa. Nosso sistema atual já tem 30 anos e não comporta mais a demanda”, declarou o presidente.
Segundo o diretor da Business Online, consultoria especializada em treinamento de licitações, Paulo Stieven, o pregão é uma modalidade um tanto controversa de contratação, e abre brechas para questionamentos desse tipo.
Ao contrário das outras opções – dispensa de licitação, carta convite e concorrência – que são regulados por faixas de preço, o pregão não tem restrições de valor.
No início do mês, por exemplo, a Stefanini foi contratada pelo BRDE, via pregão, para implementação de SAP por R$ 33 milhões.
“A única regra é que seja algo de uso comum, conceito que tem sido tratado de forma bastante ampla, para contratação de vários tipos de serviços e compra de vários produtos”, diz Stieven.
Não foram dados detalhes do motivo para questionar o uso da modalidade. Agora, a Softbus tem cinco dias para recorrer da decisão de cancelamento.
Segundo o diretor da Carris, mesmo que o contrato seja cancelado, nada impede a Softbus de participar de uma nova concorrência para serviços relacionados a ERP na Carris – seria a quarta tentativa, tanto para a estatal quanto para a empresa de informática.
O posicionamento da Softbus se encerra dizendo que a empresa deseja que o problema “seja esclarecido o mais rápido possível para continuar a implantação dos softwares contratados”.
De acordo com Pancinha, 60% do trabalho de implementação já teria sido feito, com R$ 341,4 mil pagos à Softbus. Caso se cancele o contrato, e a empresa não finalize a implementação, o município pode ficar no prejuízo.
“Vamos tentar uma devolução do dinheiro”, completa Pancinha.
Especializada em soluções para gestão de empresas do segmento de transportes, a Softbus foi fundada em 1997, e tem sede em Porto Alegre. Segundo o site da empresa, são 7 mil usuários em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Rondônia.