Briga das Metas: vitória para o Facebook 2n696x

A Meta Platforms, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, conseguiu suspender a proibição de usar o nome Meta no Brasil nesta sexta-feira, 15.

Uma decisão nesse sentido foi tomada na quinta, 14, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas suspensa no dia seguinte pelo Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP).

A gigante americana tem o direito ao uso do nome Meta contestado no Brasil pela Meta, uma grande integradora de tecnologia, que obteve uma liminar sobre o tema no TJ-SP no começo do mês, quando a briga entre as duas empresas veio a público. 

Uma matéria da Mobile Time traz algumas novidades sobre o assunto. A mais chamativa é que a Meta americana comprou os direitos de uso de  seis marcas de mesmo nome no Brasil entre 2021 e 2023.

A primeira decisão TRF-2 proibia à Meta americana o uso desses registros dessas marcas “nominativas e mistas”, afirmando que havia “similaridade das marcas em conflito e afinidade dos serviços por elas identificados”, o que resultaria numa violação dos direitos da Meta brasileira, que tem o registro de marca primeiro, 

(Um registro nominativo refere só a palavras, letras e números, já o misto agrega também imagens, desenhos e símbolos).

Porém, o desembargador da seção de direito privado do TJ-SP, Heraldo de Oliveira Silva, decidiu nesta sexta-feira, que, até o exame de issibilidade pelo INPI ou julgamento do caso, a Meta Brasil não tem direito à tutela da marca. 

De acordo com a decisão, a Meta norte-americana tentou acordo com a contraparte brasileira, sem êxito, e que a decisão do começo do mês que proibiu o uso da marca poderia ser revertida em uma corte superior.

“A estratégia da empresa americana tem sido comprar marcas em setores adjacentes e apresentar diversos pedidos de registro de marcas idênticas a nossa perante o INPI. O TJ-SP já decidiu que o grupo do Facebook não pode usar a marca Meta no Brasil”, afirma o CEO da Meta, Telmo Costa.

A Meta, fundada em 1990 em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, pediu o registro de marca em 1996, o que foi efetivado pelo INPI em 2008.

Já o Facebook decidiu adotar em 2021 o nome Meta, em meio ao encantamento de Mark Zuckerberg com o tema “metaverso”.

Especialistas ouvidos pelo Mobile Time apontam que embora a Meta brasileira e a americana estejam no mesmo mercado, as atividades específicas são diferentes, com a Meta americana sendo uma rede social e um negócio de venda de publicidade, a brasileira uma empresa de desenvolvimento de software.

A Meta brasileira, por outro lado, afirma sim ter prejuízos com a coincidência de nomes. Eles só se dão por outros motivos. 

Segundo a Meta brasileira, o fato do Facebook ter escolhido o nome Meta causa “confusão, prejuízos e demandas sem precedentes” em diferentes esferas. 

O mais sério é que a empresa já consta como ré de forma equivocada em 143 processos judiciais, frente a um total “ínfimo” de ações na qual a Meta realmente está envolvida.

Os processos geram audiências, nos quais a Meta tem que comparecer para explicar que não tem nada que ver no assunto. Nos últimos meses, foram designadas 49 audiências em processos relacionados ao Facebook.

Além dos processos, a Meta recebe notificações extrajudiciais sobre problemas relacionados ao Facebook, ao Instagram ou ao WhatsApp, como ofícios do Procon solicitando providências ante reclamações de usuários dessas redes e notificações em procedimentos istrativos para apresentar defesa ou ofícios encaminhados pela Polícia Civil e Poder Judiciário, solicitando quebra de sigilo e bloqueio de contas no Instagram e no Facebook.

A Meta também afirma receber mensagens de ódio, reclamações e solicitações indevidas, além de reviews de usuários furiosos no Reclame Aqui e depoimentos de funcionários insatisfeitos no Glassdoor.

A Meta brasileira é uma empresa relevante, com 3 mil colaboradores espalhados pelo país, atendendo 300 clientes distribuídos em 8 países nas Américas e Europa. A empresa é uma referência em projetos SAP e desenvolvimento de software para o mercado corporativo.