Devido à redução de impostos, tablets produzidos no Brasil poderão custar até 31% a menos do que os similares importados.
Conforme estimativa do Ministério das Comunicações, o IPI poderá cair de 15% para até 3% e o ICMS, de 18% para 7%.
Na sexta-feira, 1º de abril, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior (MDIC), divulgou uma consulta pública sobre a proposta de criação de um Processo Produtivo Básico (PPB) para tablet PCs no país.
A consulta vai definir as normas exigidas para obtenção da redução tributária pelos fabricantes de tablets.
Há, por exemplo, percentuais exigidos de produção nacional de peças e componentes para os tablets, o que inclui módulos de memória, placas de circuitos, carregadores de bateria, telas, entre outros.
Ainda segundo divulgado pelo MDIC, as exigências de participação de componentes nacionais nos tablets deverão aumentar, gradativamente, nos próximos três anos.
As indústrias que não atenderem aos percentuais exigidos – sendo que a falta não poderá ficar acima de 5% - serão obrigadas a, no ano seguinte, compensar a diferença.
Para garantir o cumprimento das exigências, anualmente cada fabricante terá de prestar contas ao governo, por envio de relatório, sobre os insumos utilizados.
Até agora, players como Motorola, LG, Itautec, Samsung e Positivo manifestaram interesse em contar com a redução para a fabricação local dos equipamentos.
Gláucia Civa Kirch 67106h
Sócia Diretora da Capital Informação