A Anatel anunciou que só vai liberar renovações de outorgas para prestação de serviço de TV a cabo às fornecedoras do serviço que aumentarem sua cobertura no país e investirem na modernização tecnológica das infraestruturas.
As outorgas nacionais têm vencimento a partir deste ano. Conforme definido pela Anatel nesta sexta-feira, 28, o preço para renovação das liberações para prestação do serviço é de R$ 9 mil por município.
Quanto às exigências, a agência informa que são de cumprimento obrigatório não só para as empresas que precisam renovar a outorga este ano – caso da NET -, mas também de novas entrantes no segmento.
De acordo com o conselheiro da Anatel Jarbas Valente, a meta é obrigar a expansão do serviço de TV a cabo no país, sem que isso gere aumento de preços para o consumidor final.
“Vamos criar condicionamentos e isso não deve impactar os preços, até porque a ideia é que ele caia”, declarou Valente.
As empresas que renovarem sua outorga este ano terão direito a explorar o serviço por mais 15 anos.
Os pedidos de liberação serão postos em consulta pública. Até março deste ano, conforme projeção da Anatel, devem ser publicadas as consultas referentes a 66 outorgas que vencem no final de 2011, sendo 57 delas da NET.
Gláucia Civa Kirch 67106h
Sócia Diretora da Capital Informação