Porto Alegre aprova lei escrita pelo ChatGPT 236j1l

Porto Alegre pode ser a primeira cidade do Brasil a ter aprovado um projeto de lei escrito totalmente pelo ChatGPT. 

O projeto de lei, apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), e aprovado na última semana, visava isentar a população do pagamento por um novo medidor de consumo de água em caso de furto.

Com oito artigos e justificativa, o projeto de lei foi escrito a partir de uma orientação de 289 caracteres:

“Criar Projeto de Lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do Executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel o pagamento de novo relógio de medição de água pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto quando este for furtado".

Conforme a Folha de São Paulo, a resposta do ChatGPT foi incluída sem alterações no sistema eletrônico da Câmara Municipal em 7 de junho. O software inclusive incluiu um aspecto que não estava entre as intenções iniciais do vereador.

"Em um dos artigos ele determina que, caso não haja reposição do aparelho em 30 dias, o proprietário do imóvel ficará isento do pagamento das faturas de água enquanto não houver medição. Achei uma boa ideia e mantive, embora não tenha sido minha", diz Rosário, num momento raro de modéstia entre políticos.

Rosário é formado em Direito e vereador em segundo mandato na capital gaúcha. No seu site, ele destaca como realizar o Pacote Contra Corrupção, uma lei aprovada no final de 2020 que estaria entre as “mais modernas” do país.

O processo de aprovação da nova lei, no entanto, não foi isento de intervenções humanas, para bem e para mal. 

A primeira versão do projeto de lei foi recusada pela Seção de Redação Legislativa, departamento da Câmara de Vereadores que analisa os textos dos PLs e sugere alterações. 

No caso deste projeto, a justificativa estava incompleta por conta de ter excedido o número máximo de caracteres da versão gratuita do ChatGPT. Rosário, então, pediu à ferramenta uma versão menor do texto, que foi enviado novamente.

Uma única alteração posterior do projeto foi feita por um servidor público que analisou o documento, sugerindo que os artigos fossem anexados a uma lei de 1987 sobre políticas hidrossanitárias de Porto Alegre, que o ChatGPT não conhecia.

O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado por unanimidade em 18 de outubro.

Só depois disso tudo Rosário veio a público para revelar o uso do ChatGPT no processo, afirmando que o uso da inteligência artificial pode auxiliar as Câmaras de cidades menores a elaborarem projetos economizando recursos. 

"É comum vereadores, para elaborarem leis nas suas cidades, buscarem como base uma lei parecida de utra cidade com a mesma finalidade e copiarem a redação. O ChatGPT faz a mesma coisa do jeito dele, recorrendo a um banco de dados de leis que já estão na internet. Considerando que estamos falando de dinheiro público, acho que a tecnologia tem muito a contribuir", acredita o vereador.