LEGISLAÇÃO

Seis capitais não estão prontas para o 5G 6s4j51

Cidades tiraram nota zero em avaliação feita pelo Movimento Antene-se. 3t1bs

CONCORRÊNCIA

Cooperativas querem parar apps de táxis 2i4v50

COMPETÊNCIA FEDERAL

Lei de antenas de Porto Alegre é ilegal 32ab

TJRS julgou inconstitucional a lei municipal que dispõe sobre a instalação de equipamentos de telefonia e telecomunicações.

OU

Porto Alegre aprova Lei de Inovação 28h2g

Com a aprovação, Porto Alegre torna-se a nona capital brasileira a aprovar uma lei do tipo. Florianópolis sancionou a sua em 2011.

ATÉ 5 MIL S

Operadoras menores não precisam gravar atendimentos 4ea47


OPEN GPS

Lei propõe abrir dados dos táxis em POA 2834i

As emendas sugerem a integração dos dados da EPTC de monitoramento de táxis com a polícia e a abertura deles para a comunidade.

LEI

Contratos de fidelidade na mira da Anatel 4s2h3p


DÁ LICENÇA

Teles cobram nova lei das antenas 2j5v2c


Inscrições abertas para o Fórum de TI do Banrisul 616951


Projeto reduz preço do I para MPEs 5950

Um projeto na câmara dos deputados estabelece cobrança diferenciada do certificado digital I por micro e pequenas empresas no Brasil (MPEs).

Pelo texto, o valor cobrado dessas empresas não poderá ser superior a 30% do valor especificado para médias e grandes empresas.

A proposta é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), autor do Projeto de Lei 2647/11.

MJ quer regrar uso de dados pessoais 146d23

O Ministério da Justiça (MJ) deve encaminhar, até o final do ano, um Projeto de Lei voltado à proteção de dados pessoais dos consumidores.

A ideia básica, explica o coordenador-geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Danilo Doneda, é dar ao consumidor certas garantias quanto ao que será feito com suas informações.

Holanda quer regular uso de cookies 49224t

Uma lei na Holanda quer tornar obrigatório o pedido de autorização para uso dos cookies de internautas.

Segundo o jornal Financial Times, a legislação faz parte de um esforço para regular a utilização de arquivos que permitem o rastreamento e o reconhecimento de usuários na internet.

Cookies são um grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor das páginas na internet que ficam armazenados no computador do internauta, em um arquivo de texto.

Certisign cresce 65%/ano e mira R$ 100 milhões 6m583m

A Certisign, focada em certificação digital, fechou 2009 com faturamento de R$ 57 milhões. Para este ano, a meta é alcançar os R$ 100 milhões, além de aumentar a capilaridade de parceiros, atingindo mil postos de atendimento em todo o Brasil – atualmente, são 403.